Ministério da Justiça e São Paulo assinam convênios no total de R$ 50,3 milhões



O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram hoje (22) convênios totalizando R$ 50,3 milhões, para aquisição de materiais de segurança para os agentes penitenciários, modernização e aparelhamento do sistema prisional e reposição dos veículos de transporte de presos, além da entrega à Polícia Militar (PM) de R$ 4,2 milhões em equipamentos que foram utilizados na segurança da Olimpíada. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Duas boas notícias para área da segurança. A primeira é a assinatura de três convênios entre o Ministério da Justiça e Secretária da Administração Penitenciária. A segunda é o legado das Olimpíadas. Nós atendemos o governo federal e liberamos mil policiais para ajudar o Brasil naquele momento. Agora o governo federal está nos retribuindo com equipamentos, com o que há de mais moderno, desde armamento até rádio transmissores, robô para desativar bombas”, disse Alckmin.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, vai repassar os mais de R$ 50 milhões e o governo paulista, pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), entrará com mais R$ 1,4 milhões, para aquisição de 523 coletes de proteção balísticos, 2.270 rádios transceptores digitais portáteis, 67 rádios fixos VHF/FM e 125 veículos especializados para transporte de presos.

Os coletes e rádios de comunicação serão utilizados nas 17 novas unidades prisionais que serão inauguradas, dentro do Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Os 125 veículos especializados para transporte de presos farão a reposição de parte das viaturas já existentes nos 166 presídios do estado e serão também destinados às novas unidades prisionais.

Legado da Olimpíada

O governador e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, receberam hoje, na mesma cerimônia de assinatura dos convênios, equipamentos e armamentos do Ministério da Justiça. O material foi utilizado durante os Jogos Olímpicos deste ano e tiveram investimento de R$ 4,2 milhões do governo federal.

O estado recebeu 6 mil munições de precisão de calibre 7,62 mm, para pistolas, além de seis fuzis e uma ferramenta para manutenção de arma de fogo. O material foi adquirido pela Força Nacional com recursos da Secretaria Extraordinária Para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça.

A Polícia Militar recebeu também três espelhos para inspeção, três conjuntos de cordas e ganchos, três braços manipuladores robóticos e dois trajes de proteção para ações especiais, entre outros. O ministro da Justiça atribuiu a entrega do que chamou de “legado das Olimpíadas” à colaboração da polícia paulista com os trabalhos desenvolvidos pela Força Nacional no Rio de Janeiro.

“[São] R$ 4,2 milhões de legado das Olimpíadas. Isso é muito importante no momento em que o governador Geraldo Alckmin prontamente cedeu mil policiais militares para que nós pudéssemos reforçar a segurança nas Olimpíadas, em virtude de outros governos estaduais, por problemas de segurança em cada local, não cumprirem o número mínimo do efetivo. São Paulo nos auxiliou com mil homens e nada mais justo agora do que o recebimento do legado”, disse Moraes.