Por Heitor Bisi / Fotos: Gabriela Cardoso

O latido insistente do cachorro de um vizinho ou uma música tocada alta. Por incrível que pareça esses são conflitos entre vizinhos que muitas vezes se transformam em ocorrências policiais violentas. Para evitar situações como essas existe o Serviço de Mediação de Conflitos da Prefeitura de Diadema, que hoje, dia 14, comemora 10 anos de existência.  O evento, gratuito e aberto ao público, ocorreu no auditório do Recad (Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Diadema), na Rua Oriente Monti, 201 – Centro), das 8h30 às 12h.  

As comemorações teve início às 8h30 com coffee break. Na sequência, houve a apresentação do Coral da Terceira Idade, vídeo que mostra o trabalho feito pelo Serviço e palestra com Corinna Schabbel (escritora, mediadora e responsável pela 1ª formação dos mediadores de Diadema). 

Cultura de paz

O Serviço de Mediação de Conflitos é uma das contribuições do 2º Plano de Segurança, instituído em 2005, pela Prefeitura de Diadema em conjunto com a população. Ele tem como objetivo propagar a cultura de paz, como alternativa para a resolução de atritos familiares, sociais e comunitários, principalmente em locais de maior vulnerabilidade social. 

Ele surgiu após um quadro de violência que o município vivia no começo do século. Em 2001 aconteceram, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 237 homicídios em Diadema. Já em 2015, o número foi reduzido para 47. 

“A coleta de dados dos Boletins de Ocorrência pelo Observatório Municipal de Segurança em 2005 mostra que 80% dos homicídios ocorreram entre pessoas que se conhecem e moram em distâncias inferiores a um quilômetro”, afirma Sônia Feitosa, coordenadora do Serviço de Mediação de Conflitos da Prefeitura. “Essa característica fica mais acentuada em Diadema pela grande concentração populacional, pois são cerca de 400 mil moradores distribuídos em 30,7 km², o que representa a segunda maior densidade demográfica do país (12.955 habitantes por quilômetro quadrado)”, conclui Sônia. 

Como funciona

O Programa começou em junho de 2006 e atendeu mais de 2.400 casos, todos gratuitamente. São cinco mediadores que atuam diretamente na solução de conflitos. Eles passaram por um curso de 60 horas teóricas e práticas que abordou: papel, princípios e código de ética; processo de mediação de conflitos; técnicas para mediação; e psicodrama – escrevendo e mediando conflitos (técnica psicológica que utiliza teatro, para simular situações reais de conflito e mediação).  Os facilitadores são funcionários da Prefeitura. 

A mediação consiste basicamente em três reuniões, sendo uma entre o facilitador e a parte solicitante, outra entre o facilitador e a parte solicitada e o outro encontro a mediação propriamente dita com todas as partes envolvidas no conflito. Contudo, cada caso é um caso é pode exigir mais ou menos encontros. Os casos podem ser encerrados com acordo, pacificação, impasse, desistência, orientações ou encaminhamentos.

Ou o caso é resolvido ou então não há acordo e os envolvidos procuram a Justiça apara a solução dos conflitos. Em todos os encaminhamentos são elaborados termos – de acordo, para casos solucionados – ou de impasse, para os não solucionados. 

“O Serviço facilita a vida das pessoas em conflito, pois evita que muitas pessoas busquem a Justiça ou a polícia, o que tornaria o processo mais demorado e seria conduzido numa dinâmica competitiva e adversarial, enquanto que aqui trabalhamos o conflito de forma cooperativa, amigável. O objetivo é favorecer não somente a solução do conflito, mas também a melhora na comunicação e na convivência entre as partes”, afirma Sônia. 

Ocorrências

As demandas para o Serviço de Mediação de Conflitos chegam à Secretaria de Defesa Social pelos mais diversos segmentos da sociedade, como delegacias de Polícia, associações e entidades comunitárias, departamentos e secretarias da Prefeitura, Câmara Municipal, Casa Beth Lobo, Defesa Civil, Procon, Poupatempo, Central de Atendimento, Conselhos Tutelares, Gabinete da Prefeitura, entre outros. 

Os principais tipos de conflitos atendidos são: divergência entre familiares (marido e esposa; pais e filhos; e irmãos e irmãos), em questões relacionais/afetivas, da divisão de bens, da divisão de tarefas etc.; divergências entre vizinhos em questões de convivência/afetivas, habitacionais (construções irregulares e terrenos oriundos de ocupações), de disputa por bens, espaço, respeito etc.; e divergências entre locadores, locatários de imóveis, sócios e outros em questões de atraso ou não pagamento de alugueis, dissolução de sociedades, dificuldades na desocupação de imóveis etc.