Por Heitor Bisi 

A Guarda Civil Municipal de Diadema autuou, na tarde da terça, 26, na unidade do Poupatempo Diadema (Centro) um homem que ia renovar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Francisco Anselmo Correia, mineiro de 40 anos, foi ao Poupatempo para regularizar o documento, que estava vencido desde 4 de abril. Porém, ao fornecer o CNH antigo, foi verificado que o número era inexistente. Funcionários acionaram a GCM, que levaram Francisco para o 1 º DP (Centro). Ele foi autuado pelo crime contra a fé pública (Título X, artigos 289 a 311, do Código Penal), e pelo artigo 184 do Código de Processo Penal (Título XII - Da sentença).

O delegado do 1º DP liberou o acusado, uma vez que, de acordo com o Boletim de Ocorrência, “sua conduta de se dirigir até um órgão oficial, apresentando documento público falso para renovação demonstra, nesse momento preliminar das investigações, ignorância quanto sua origem ilícita...”. O documento falso apreendido foi encaminhado à Corregedoria do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) para apuração da suspeita de irregularidade no processo de habilitação em nome de Francisco.

“Pancadão”

Em outra ocorrência a GCM realizou a apreensão do veículo Gol cinza, ano 1984, na Rua Pau do Café, 876, no Serraria, ao lado do Conjunto Habitacional Mazzaferro. O dono do veículo, nos finais de semana, realizava um “pancadão” e colocava o volume do aparelho de som do carro em volume acima do permitido por lei. “Os índices apontavam, às vezes, até 95 dB (decibeis) – equivalente ao ruído provocado por uma avenida de grande movimento. O barulho começava nas tardes de sábado e domingo e  seguia até a madrugada do dia seguinte”, afirma Valdinar Siliro da Hora, comandante da GCM. “Além disso, tínhamos informações de que o referido veículo servia de local para consumo de drogas e no local ocorria direção perigosa de motos”, diz o comandante.  

A GCM terminou com o ponto de criminalidade que se formava e apreendeu também oito veículos (dois carros, dentre eles o Gol – e seis motos) em operação realizada no dia 17 de abril. Os automóveis e motos foram apreendidos por irregularidades contidas na Lei nº 2.135/02 (que disciplina o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem estar e do sossego público) e no Código de Trânsito Brasileiro.

A ação conjunta da GCM com as secretarias municipais de Meio Ambiente (obras de paisagismo) e Serviços e Obras (execução de serviços de iluminação pública e coleta de descarte irregular de entulho) foi decisiva para acabar com o ponto de criminalidade”, afirmou o comandante.