Por Ricardo Cassin

Com o objetivo de proteger e melhorar a qualidade de vida animal e promover uma participação ativa dos munícipes junto à gestão de politicas públicas da cidade, a Prefeitura de Diadema, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, irá debater, na Câmara Municipal, quarta-feira, 30/03, a implementação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEA).

O Conselho, ainda, tem a finalidade de debater assuntos tanto no âmbito da saúde quanto na área de Meio Ambiente, pois os animais podem  transmitir doenças para os humanos e a secretaria é responsável pela fiscalização de maus tratos e abandono. 

Os moradores, por meio do Conselho poderão defender, preservar e  garantir a proteção, bem-estar e qualidade de vida dos animais, assim como a articulação e a integração da Política Municipal de Animais Domésticos ou de Estimação. Também, facilitará serviços de castração e microchipagem, evitando que  moradores pratiquem o ato de abandono.

O Conselho é um órgão consultivo e deliberativo e irá auxiliar o Poder Executivo, além de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMMA) destinados ao Serviço de Bem-Estar Animal.  

A gestão do Conselho será composta por 10 membros, sendo um representante do sindicato, um da Subsecção da OAB, um do segmento veterinário, um representante de ONG, regulamentada em Diadema, 4 representantes do Poder Público, do segmento da Saúde, Vigilância Sanitária, Zoonoses e Meio Ambiente e um de entidades acadêmicas e de pesquisa de nível superior, sediada no município. 

Para o debate, foram convidados vereadores, membros da OAB de Diadema, entidades, além da presença da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente. A discussão será aberta para os munícipes que têm interesse no assunto.