No próximo domingo (10), os 15 conselheiros tutelares eleitos em 4 de outubro do ano passado tomam posse de seus mandatos em Mauá. A cerimônia, aberta à população, será realizada às 10h no Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, na área central da cidade, contando com a presença de autoridades.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes no município. Entre suas atribuições estão o recebimento e encaminhamento de questões e denúncias da população, bem como a busca das melhores opções para crianças e adolescentes no município. Mauá tem três conselhos instalados, com cinco conselheiros cada, para atender aos munícipes. Os novos conselheiros empossados ficarão no cargo até 2020.

As eleições que definiram a nova formação dos conselhos contaram com a participação de 28.512 eleitores, que se dividiram por 17 escolas municipais espalhadas por vários bairros do município. Foram 75 candidatos concorrendo a 15 vagas.

Os conselheiros que tomam posse no domingo em Mauá são os seguintes:

Conselho I - Lúcio César Carvalho de Sousa, Raimundo Nonato da Silva Filho, Bianca Fernandes da Conceição, Abílio Manoel Mathioli e Célio Cardoso

Conselho II – Leonardo Alves de Castro, Mara da Conceição dos Santos, Maria Aparecida Rodrigues Bessa de Castro, Givaneide Gomes da Silva e Cíntia Pereira do Nascimento

Conselho Tutelar III – Fátima da Silva Miguel, Amanda Lopes Martins de Oliveira, Jaqueline Fonseca Silva, Célia de Jesus dos Santos e Vilma Batista de Souza Silva

Melhorias - A Prefeitura de Mauá tem trabalhado para estruturar e equipar os Conselhos Tutelares locais, além de capacitar seus membros. A partir de 2013, a administração implementou uma série de medidas para fortalecer o órgão. Entre elas, se destacam o aumento salarial dos conselheiros para R$ 2.600 -- antes eles recebiam R$ 1.277 -- e a mudança para nova sede, que recebeu brinquedoteca e material didático, além de fornecimento de equipamentos básicos.

Em 2014, através da Lei Municipal nº 4992, os direitos trabalhistas dos conselheiros, que já eram regulamentados por lei anterior, foram adequados à legislação federal, garantindo aos conselheiros, além dos benefícios que já possuíam, o recebimento do abono de 1/3 das férias e o direito à licença maternidade de 180 dias -- antes eram 120 dias. 

Por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do programa do Governo Federal para equipagem dos Conselhos, Mauá também foi agraciada recentemente com a doação de três carros zero quilômetros, computadores, impressoras, geladeiras e bebedouros para os três conselhos municipais.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá Secretaria de Comunicação Social 08/01/2016 15:23