A Prefeitura de Mauá acaba de oficializar a regularização de casas da Vila Vitória. Para isso, fez a entrega de documento que assegura a 16 famílias permanência em área pública municipal de 2.248 mil metros quadrados. Mais precisamente, está localizada entre as ruas Lodz, Carlos Tamagnini e Benedito Meirelles Freire. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (7). 

A concessão foi outorgada por prazo indeterminado para fins de moradia e será registrada em cartório. Dessa forma, o imóvel fica assegurado também a herdeiros, como filhos e netos. A única restrição é a anuência da Prefeitura para a venda dos lotes. São 16 terrenos com áreas que variam entre 50 e 256 metros quadrados com frente mínima de quatro metros quadrados. 

A dona de casa Maria Pereira da Silva, 60 anos, comemora a regularização da casa onde mora desde 1994 com o marido e os dois filhos. “É uma segurança para nós, só queremos ter um lugar para morar tranquilos. Foi uma luta fazer a casa, comprávamos o material e ficávamos a madrugada toda construindo. No outro dia, eu acordava às cinco da manhã para trabalhar em São Paulo”, contou. 

O casal Arlete Miranda Fonseca e José Geraldo da Silva moram há mais de 20 anos na rua Lodz e também estavam ansiosos pela regularização. “Temos um sobrado erguido com muita luta. O José é eletricista industrial, mas aprendeu a construir e fez dois cômodos onde fomos morar com quatro filhos. O menor tinha cinco anos. Foi a chance que tivemos de sair do aluguel”, narrou. 

Histórico - Desde 2013, a Prefeitura de Mauá avançou em várias frentes quando o assunto é regularização fundiária. Até o momento, cerca de 150 famílias foram contempladas. A Secretaria de Habitação entregou, em 21 de maio, os termos de quitação de imóveis a 58 moradores do Jardim Nova Brasília. 

O loteamento foi formado a partir de setembro de 1991 pela Habitação e Desenvolvimento do Município de Mauá (Hadema), autarquia municipal extinta em dezembro de 1993. A Prefeitura planeja, ainda, regularizar outros loteamentos constituídos pelo órgão. Para isso, é importante que os proprietários de imóveis com situação irregular procurem a Secretaria de Habitação. 

A Prefeitura também fez dezenas de regularizações nos jardins Ipê e Itapark e Vila São João. Várias famílias do Jardim Canadá serão beneficiadas em breve. A administração municipal só aguarda parecer final do Poder Judiciário e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), proprietária de parte do loteamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá Secretaria de Comunicação Social 08/06/2016 15:08