O Brasil apresenta uma escolaridade obrigatória mais extensa do que a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto a média da OCDE é de 11 anos, no Brasil, a obrigatoriedade abrange 12 anos de ensino, distribuídos entre a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Essa diferença reflete o compromisso do país em garantir o acesso à educação para todos os cidadãos.