Governo sanciona lei que moderniza e aprimora a atuação das agências reguladoras
Postada em 26/09/2024 às 07:49
Por português do brasil
O governo estadual sancionou uma lei que reestrutura as agências reguladoras do estado, modernizando e aprimorando sua atuação. A medida visa fortalecer a governança e a transparência, além de agilizar os processos regulatórios. A nova lei estabelece diretrizes claras para o funcionamento das agências, definindo suas atribuições, composição e mecanismos de controle. O objetivo é garantir a eficiência e a imparcialidade na regulação de setores essenciais, como energia, saneamento e transporte, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.