O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que cria o Programa Selo Amazônia, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para certificar serviços e produtos que comprovem práticas sustentáveis na região amazônica. O objetivo é estimular o desenvolvimento econômico e social da região, respeitando o meio ambiente e as comunidades locais.

O programa estabelece diretrizes para a concessão do selo, que será concedido a empresas e organizações que atendam a critérios rigorosos de sustentabilidade. Os produtos e serviços certificados poderão utilizar o Selo Amazônia em suas embalagens e materiais de divulgação, o que permitirá aos consumidores identificar e apoiar iniciativas que contribuam para a preservação da floresta e o bem-estar das populações locais.

A certificação será concedida por meio de auditorias independentes, que avaliarão o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa. As empresas e organizações interessadas em obter o Selo Amazônia poderão se inscrever por meio de uma plataforma online que será disponibilizada pelo MDIC.