Em um passo significativo para o combate à violência contra mulheres e meninas, a Prefeitura de Mauá e a Defensoria Pública firmaram um convênio inédito. A parceria garante atendimento jurídico gratuito às mulheres em situação de violência, com a presença de uma defensora pública na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Neste 25 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher e Meninas, a assinatura do convênio foi um presente para a cidade. A iniciativa reconhece a importância de ações integradas para proteger e acolher as vítimas de violência, oferecendo suporte jurídico especializado e gratuito.

A defensora pública designada para atuar em Mauá terá como atribuições prestar orientações jurídicas, representar as mulheres em ações judiciais e acompanhar os casos até a obtenção de medidas protetivas e demais providências legais cabíveis.

Essa parceria fortalece a rede de apoio às mulheres em Mauá, que conta com diversos serviços especializados, como o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), a Patrulha Guardiã Maria da Penha e o Núcleo de Atendimento à Mulher da OAB.

Com a presença de uma defensora pública na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, as vítimas de violência terão acesso ainda mais rápido e efetivo à justiça, garantindo seus direitos e protegendo sua integridade física e psicológica.