O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei 658/2021, que estabelece um marco legal para a regulamentação dos bioinsumos no Brasil. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.

Os bioinsumos são produtos biológicos utilizados na agricultura, como fertilizantes, defensivos e inoculantes. Com a nova lei, esses produtos terão uma regulamentação específica, garantindo sua segurança e eficácia.

O marco legal define critérios para a produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos. Ele também cria um sistema de fiscalização e monitoramento para garantir o cumprimento das normas.

A aprovação do marco legal é um avanço para a agricultura brasileira, pois permitirá o desenvolvimento e uso de bioinsumos de forma segura e sustentável. Esses produtos podem contribuir para a redução do uso de insumos químicos, promovendo uma produção agrícola mais amigável ao meio ambiente.