A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição São Paulo, pedindo uma indenização total de R$ 1,017 bilhão pelos prejuízos causados pelo apagão ocorrido na região metropolitana do Estado após um temporal no dia 11 de março de 2023. A ação alega falhas na prestação de serviços por parte da concessionária, que resultaram em danos materiais e morais para a população afetada.

A AGU argumenta que a Enel SP não tomou as medidas preventivas necessárias para evitar o apagão, apesar de ter conhecimento dos riscos de fortes chuvas e ventos na região. A ação também aponta falhas na manutenção da rede elétrica e na resposta aos clientes durante a interrupção do fornecimento de energia.

O valor da indenização foi calculado com base nos prejuízos sofridos pelos consumidores, incluindo danos a equipamentos eletrônicos, perda de alimentos e medicamentos, além de danos morais causados pelo desconforto e transtornos decorrentes da falta de energia.

A Enel SP ainda não se manifestou sobre a ação, mas a AGU espera que a Justiça Federal acolha o pedido de indenização e determine que a concessionária adote medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados.