Cidades

TikTok sob investigação por coletar dados de menores ilegalmente

A ANPD abriu um processo administrativo sancionador contra a plataforma, que pode resultar em multa de até R$ 50 milhões.


Postada em 04/11/2024 às 14:19
Por Canal ABC

O TikTok, popular plataforma de vídeos curtos, está sob investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por suspeita de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A ANPD anunciou a abertura de um processo administrativo sancionador contra a empresa e determinou a implementação de medidas para garantir a proteção dos dados desses usuários.

A investigação foi iniciada após denúncias de que o TikTok estaria coletando dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis. A ANPD apura se a plataforma está cumprindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece regras rígidas para o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

Caso seja comprovada a irregularidade, o TikTok pode ser multado em até R$ 50 milhões. Além disso, a ANPD pode determinar a suspensão ou até mesmo o bloqueio da plataforma no Brasil.

A investigação da ANPD é um alerta para as empresas que operam no ambiente digital sobre a importância de respeitar a privacidade dos usuários, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes. A LGPD prevê penalidades severas para quem descumprir as normas de proteção de dados.