A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por oferecer chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos e mantê-lo em cárcere privado por quatro dias. O jovem sofreu um surto psicótico após ingerir a substância.

O casal alegou que o ritual fazia parte de uma prática religiosa, mas os desembargadores entenderam que eles agiram com negligência e imprudência. O adolescente foi encontrado em estado de desorientação e com sinais de desidratação.

A defesa do casal argumentou que a ayahuasca é uma substância tradicionalmente usada em rituais religiosos e que não há comprovação científica de seus efeitos nocivos. No entanto, o tribunal considerou que o uso da substância por menores de idade é proibido por lei e que o casal não tomou as devidas precauções.

A condenação do casal serve como um alerta sobre os riscos do uso indevido de substâncias psicoativas, especialmente por menores de idade. É importante ressaltar que a ayahuasca é uma substância poderosa que deve ser usada com responsabilidade e sob orientação de profissionais qualificados.