Cidades

SUS da Segurança: Lula propõe, governadores resistem

Presidente apresenta PEC para criar sistema de saúde pública para a segurança, mas encontra oposição de governadores.


Postada em 01/11/2024 às 04:04
Por Canal ABC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentaram aos governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC visa criar um Sistema Único de Segurança (SUS da Segurança), investindo em prevenção, inteligência e integração das forças policiais.

O governo busca reduzir os índices de violência e melhorar a avaliação da gestão petista na área. No entanto, os governadores resistem à proposta, alegando que ela centralizaria o poder nas mãos do governo federal e reduziria a autonomia dos estados.

A PEC propõe a criação de um fundo nacional para financiar a segurança pública, que seria distribuído entre os estados e municípios. Também prevê a criação de um conselho nacional para coordenar as ações e um observatório para monitorar os resultados.

Os governadores argumentam que a PEC não resolve os problemas estruturais da segurança pública, como a falta de efetivo policial e a baixa remuneração. Eles defendem que as soluções devem ser buscadas em conjunto com os estados e municípios, respeitando as especificidades de cada região.

A PEC ainda será debatida no Congresso Nacional, onde precisará ser aprovada em dois turnos em cada casa legislativa. Se aprovada, representará uma mudança significativa na política de segurança pública do país.