Cidades

Autoridade Climática: Pacheco Aguarda Medida Provisória

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso aguarda uma medida provisória do governo Lula para a criação de uma autoridade climática no Brasil.


Postada em 29/10/2024 às 07:33
Por Canal ABC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (29) que o Congresso Nacional ainda aguarda uma medida provisória (MP) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de uma autoridade climática no país. Segundo Pacheco, a MP criaria "três organismos" relacionados ao tema.

Pacheco relatou que, em uma conversa recente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o próprio presidente Lula, foi informado sobre a possibilidade da MP. Ele destacou a importância de uma política climática robusta para o Brasil, que é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

A criação de uma autoridade climática é uma demanda antiga de ambientalistas e especialistas. A medida visa fortalecer a governança climática no Brasil, estabelecendo um órgão responsável por coordenar as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A MP é esperada para detalhar a estrutura e as atribuições da autoridade climática, bem como os recursos financeiros e humanos necessários para sua operação. O Congresso Nacional terá o papel de analisar e aprovar a medida provisória, que terá força de lei até sua votação final.