Cidades

Exumações sem Autorização em Rio Grande da Serra

Prefeitura realiza exumações sem consentimento das famílias para abrir caminho para rua dentro do Cemitério Municipal.


Postada em 24/10/2024 às 18:30
Por Canal ABC

A Prefeitura de Rio Grande da Serra realizou exumações sem autorização das famílias dos falecidos para abrir caminho para uma rua dentro do Cemitério Municipal. O caso veio à tona quando uma moradora visitou o túmulo de sua mãe e não o encontrou. A família havia contratado um jazigo com garantia de permanência de sete anos, mas os restos mortais foram retirados antes de quatro anos.

A situação gerou revolta entre os familiares, que denunciaram a falta de respeito e a violação dos direitos dos mortos. A prefeitura alegou que as exumações foram necessárias para a construção da rua, mas não apresentou documentação que comprovasse a autorização das famílias.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público, que abriu um inquérito para apurar as responsabilidades. A prefeitura foi notificada e terá que prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

A exumação sem autorização é uma violação do Código Civil, que garante o direito à inviolabilidade dos restos mortais. A prática só pode ser realizada com a autorização da família ou por ordem judicial.