Medida provisória assinada pelo presidente Lula libera recursos para proteção e assistência em situações de emergência.
Postada em 24/10/2024 às 04:53
Por Canal ABC
Em um esforço para fortalecer a capacidade de resposta a desastres naturais e outras emergências, o governo federal anunciou a liberação de R$ 87 milhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória 1.270, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável por coordenar as ações de defesa civil no país. A medida visa garantir que estados e municípios tenham condições de atuar de forma rápida e eficaz em situações de calamidade, fornecendo assistência à população afetada e mitigando os impactos dos desastres. O governo destaca a importância da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção civil para minimizar os danos causados por eventos adversos.