Ação da Prefeitura de São Paulo para obrigar a distribuidora a restabelecer a energia foi indeferida pelo Tribunal de Justiça.
Postada em 16/10/2024 às 11:16
Por Canal ABC
A Justiça de São Paulo negou um pedido da Prefeitura de São Paulo para que a Enel Distribuição São Paulo restabelecesse imediatamente a energia elétrica nos pontos ainda afetados pelo apagão. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida pela Prefeitura no Tribunal de Justiça, que pedia uma multa diária de R$ 200 mil à Enel em caso de descumprimento da determinação.
Em sua decisão, o juiz responsável pelo caso entendeu que a Prefeitura não demonstrou a urgência necessária para justificar a concessão da liminar, que obrigaria a Enel a restabelecer a energia imediatamente. O magistrado também considerou que a distribuidora já está tomando medidas para restabelecer o serviço, e que uma multa diária poderia prejudicar ainda mais os consumidores.
A Prefeitura de São Paulo informou que vai recorrer da decisão. A Enel, por sua vez, afirmou que está trabalhando para restabelecer a energia o mais rápido possível e que respeita a decisão da Justiça.