O Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que propõe o aumento das penas para crimes ambientais, com duração média de quatro a seis anos. A medida visa combater práticas prejudiciais ao meio ambiente e garantir a responsabilização dos infratores.

Além do aumento das penas, o Projeto de Lei também prevê que os condenados por crimes ambientais iniciem o cumprimento da sanção em regime fechado. Atualmente, a maioria dos crimes ambientais é punida com penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multas.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a importância do endurecimento das penas para inibir a prática de crimes ambientais. "Precisamos enviar uma mensagem clara de que o Brasil não tolera a destruição do nosso patrimônio natural", afirmou.

O Projeto de Lei ainda será analisado pelas comissões do Congresso Nacional antes de ser votado em plenário. Se aprovado, a nova legislação representará um avanço significativo no combate aos crimes ambientais e na proteção do meio ambiente brasileiro.