Em um passo significativo para a proteção ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que cria comitês interinstitucionais para coordenar o Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Esses colegiados, que funcionarão por dois anos, terão a missão de promover ações integradas e eficazes para enfrentar os desafios ambientais do país.

O Comitê Interinstitucional de Gestão, presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, será responsável por definir diretrizes estratégicas, monitorar o andamento das ações e avaliar os resultados alcançados. Já o Comitê Executivo, liderado pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, atuará na coordenação das atividades operacionais e na implementação das políticas ambientais.

A criação desses comitês reforça o compromisso do governo federal com a agenda ambiental e reconhece a importância da colaboração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável. Espera-se que os colegiados contribuam para a formulação e implementação de políticas públicas inovadoras, a mobilização de recursos e a promoção da participação social na proteção do meio ambiente.