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Apagão em SP: Mau serviço pode levar à cassação de concessão

Ministro da CGU alerta sobre consequências para a Enel após apagão na Grande São Paulo.


Postada em 14/10/2024 às 12:10
Por Canal ABC

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na última sexta-feira (11/10) pode ter consequências graves para a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, a Enel. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, afirmou que uma das possíveis consequências da má prestação de serviço é a cassação da concessão.

De acordo com Carvalho, a cassação é uma medida extrema que só será adotada após um processo administrativo minucioso. A investigação sobre a Enel está em andamento e, caso seja constatada negligência ou descumprimento de contrato, a empresa poderá perder o direito de operar no Brasil.

O apagão afetou cerca de 1,5 milhão de pessoas em 20 cidades da Grande São Paulo. A Enel atribuiu o incidente a uma falha em um equipamento de transmissão de energia, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma investigação para apurar as causas do problema.

A possibilidade de cassação da concessão da Enel é um alerta para todas as empresas que prestam serviços públicos no Brasil. A má prestação de serviço pode acarretar consequências graves, incluindo a perda do direito de operar no país.

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