Enquanto milhões de paulistanos sofrem com falta de luz, ação do MP contra a concessionária é paralisada por recurso da Aneel.
Postada em 14/10/2024 às 08:40
Por Canal ABC
Em meio ao caos causado pela falta de energia elétrica que atinge milhões de moradores da capital paulista após a tempestade da última sexta-feira (11), uma ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado contra a concessionária Enel foi suspensa por ordem do Tribunal de Justiça. A ação atribuía à empresa 'prestação inadequada, ineficiente e descontinuada' de serviços.
O recurso que paralisou a análise da ação foi apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que alegou ter competência exclusiva para fiscalizar e sancionar as concessionárias de energia. O juízo da 32ª Vara Cível de São Paulo acatou o pedido da Aneel e suspendeu a análise da ação até que a agência se manifeste sobre o caso.
Enquanto isso, os moradores da capital paulista continuam sofrendo com a falta de energia elétrica, que já dura dias em algumas regiões. A Enel, por sua vez, afirma estar trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia o mais rápido possível, mas não divulgou um prazo para a normalização do serviço.