A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou-se contra o estudo de medidas pelo governo federal para confiscar propriedades rurais atingidas por incêndios florestais.
Postada em 18/09/2024 às 13:59
Por Canal ABC
A possibilidade de confisco vem sendo sinalizada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Em nota, a SRB criticou duramente a proposta, afirmando que ela é "inadmissível" e "relativiza o direito de propriedade dos produtores rurais brasileiros".
A entidade argumenta que a grande maioria dos incêndios florestais é causada por fatores naturais ou criminosos, e que os produtores rurais são vítimas dessas ocorrências. A SRB também destaca que o confisco de propriedades seria uma medida injusta e desproporcional, que prejudicaria ainda mais os produtores rurais, que já enfrentam dificuldades econômicas.
A ministra Marina Silva, por sua vez, defende que o confisco de propriedades é uma medida necessária para coibir as queimadas ilegais e proteger o meio ambiente. Ela argumenta que os produtores rurais têm a responsabilidade de prevenir e combater os incêndios em suas propriedades, e que aqueles que não cumprirem com essa obrigação devem ser responsabilizados.
O debate sobre o confisco de propriedades por queimadas promete ser acalorado, envolvendo diferentes setores da sociedade. A SRB já se posicionou contra a medida, enquanto organizações ambientalistas apoiam a proposta. O governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.