Cidades

Emergência Climática: Base para Autoridade Climática

Ministra Marina Silva destaca a necessidade de estabelecer a figura jurídica da emergência climática antes da criação da Autoridade Climática.


Postada em 17/09/2024 às 06:58
Por Canal ABC

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a criação da Autoridade Climática, órgão destinado a cobrar o cumprimento de metas ambientais, depende da criação da figura jurídica da emergência climática. Segundo a ministra, a medida é fundamental para dar base legal às ações do novo órgão.

Marina Silva enfatizou que a emergência climática já é uma realidade no Brasil e no mundo, com impactos diretos na vida da população. Ela destacou a importância de reconhecer essa situação e adotar medidas urgentes para enfrentá-la.

Além da criação da figura jurídica, a ministra também ressaltou a necessidade de fortalecer a governança climática no país. Isso inclui a criação de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como o estabelecimento de metas claras e ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Autoridade Climática, prevista no programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo coordenar e fiscalizar as ações de combate às mudanças climáticas no Brasil. O órgão será responsável por monitorar o cumprimento das metas do Acordo de Paris, além de propor e implementar políticas públicas para a redução de emissões.