A região marítima sob jurisdição brasileira, conhecida como Amazônia Azul, pode aumentar de tamanho. Entenda o porquê.
Postada em 27/08/2024 às 15:54
Por Canal ABC
A Amazônia Azul, região marítima sob jurisdição brasileira, pode sofrer uma expansão significativa. O novo Atlas Geográfico Brasileiro, elaborado pelo IBGE, já contempla a ampliação de território reivindicada pelo governo federal. Essa mudança ainda depende de avaliação internacional, mas tem potencial para alterar o tamanho do mar brasileiro.
A Amazônia Azul é uma área estratégica para o Brasil, rica em biodiversidade e recursos naturais. A expansão reivindicada pelo governo federal abrange uma área de cerca de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale a quase metade do território do país.
A ampliação é baseada em uma interpretação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que estabelece critérios para a delimitação de fronteiras marítimas. O Brasil argumenta que tem direito a essa área adicional com base em sua plataforma continental estendida.
A avaliação da reivindicação brasileira será feita pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável por analisar pedidos de extensão de plataforma continental. O processo pode levar vários anos e envolve estudos técnicos e jurídicos complexos.
Caso a reivindicação brasileira seja aprovada, o Brasil terá acesso a uma área ainda maior de recursos naturais, como petróleo, gás e minerais. Além disso, a expansão fortaleceria a posição do país na região e ampliaria sua zona econômica exclusiva, onde tem direitos exclusivos de exploração e uso dos recursos marinhos.