O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será apresentado até a segunda-feira (2/8). O 'decreto corretivo', assim batizado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fará ajustes após pressão da bancada da bala, que defende a flexibilização das regras para posse e porte de armas.

O anúncio foi feito por Wagner nesta quinta-feira (27/7), após reunião com o presidente Lula. Segundo o senador, o novo decreto não revogará o anterior, editado em janeiro, mas fará ajustes pontuais.

'Não será uma revogação, será um decreto corretivo', afirmou Wagner. 'O presidente Lula ouviu as críticas e sugestões e entendeu que é preciso fazer alguns ajustes.'

O decreto de janeiro proibiu o registro de novas armas de uso restrito, como fuzis e carabinas, e limitou a compra de munição. Também criou um sistema de rastreabilidade para armas e munições.

A bancada da bala, formada por parlamentares que defendem a flexibilização das regras para posse e porte de armas, criticou o decreto, alegando que ele fere o direito à legítima defesa.

O novo decreto deverá atender a algumas das demandas da bancada da bala, mas sem revogar as principais medidas do decreto de janeiro. Wagner não deu detalhes sobre as mudanças que serão feitas, mas afirmou que elas serão 'pontuais'.