A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que amplia a atuação de policiais em ambientes online para combater crimes contra menores.
Postada em 04/12/2024 às 13:23
Por Canal ABC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que permite a infiltração de policiais em ambientes online, com o objetivo de investigar crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi aprovada após o substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
O projeto altera o Código de Processo Penal para permitir que policiais se infiltrem em ambientes virtuais, como redes sociais e plataformas de jogos, para obter provas e identificar suspeitos. Essa medida visa combater crimes como pedofilia, tráfico de drogas e aliciamento de menores.
O substitutivo aprovado pela CCJ estabelece que a infiltração virtual só poderá ser autorizada por ordem judicial, após a apresentação de indícios suficientes de que o crime está sendo cometido. Além disso, o policial deverá usar uma identidade falsa e adotar medidas para preservar sua segurança e a das pessoas envolvidas.
A aprovação do projeto é um passo importante no combate aos crimes contra crianças e adolescentes na internet. A infiltração virtual permitirá que as autoridades investiguem esses crimes de forma mais eficaz e tragam os responsáveis à justiça.