O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa tem como objetivo centralizar informações sobre tutores e seus pets, promovendo um banco de dados unificado e acessível via internet.

Entre as principais funções do cadastro estão o controle de zoonoses, doenças transmitidas de animais para humanos, e o monitoramento de animais perdidos ou roubados. O sistema também permitirá o registro de vacinas, tratamentos e outros dados relevantes para a saúde e bem-estar dos animais.

A lei prevê que o cadastro seja obrigatório para todos os animais domésticos, incluindo cães, gatos, aves e répteis. Os tutores terão prazo de 180 dias para realizar o registro, que poderá ser feito online ou em clínicas veterinárias credenciadas.

Além de facilitar o controle de zoonoses e a busca por animais perdidos, o cadastro também contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção e o bem-estar animal. O sistema permitirá o mapeamento da população de pets no país, fornecendo dados valiosos para a elaboração de campanhas de vacinação, programas de castração e outras iniciativas de saúde pública.