Medida Provisória prevê crédito extra para atender 560 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Postada em 17/12/2024 às 05:44
Por Canal ABC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.279, que libera R$ 120 milhões em crédito extraordinário para ações de Defesa Civil. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e beneficiarão cerca de 560 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) e tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e secas. Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, materiais de ajuda humanitária e obras de infraestrutura de proteção.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância do crédito extra para atender às demandas urgentes da população. 'Esses recursos são essenciais para que possamos atuar de forma rápida e eficaz na prevenção e no atendimento a desastres naturais, garantindo a segurança e o bem-estar das famílias brasileiras', afirmou.
A MP prevê que os recursos sejam utilizados em ações de resposta a desastres, como a distribuição de alimentos, água potável e kits de higiene, além da reconstrução de casas e obras de contenção. O MIDR será responsável pela coordenação e execução das ações, em parceria com estados e municípios.