Cidades

Crédito Extra para Reconstrução no RS

Medidas Provisórias destinam mais de meio bilhão de reais para ações no estado


Postada em 29/12/2024 às 12:08
Por Canal ABC

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 525,71 milhões em créditos extras para o Rio Grande do Sul. A medida visa apoiar ações de reconstrução e pagamento de benefícios após as fortes chuvas que atingiram o estado. As Medidas Provisórias (MPs) 1.283 e 1.284 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo.

A MP 1.283 destina R$ 475,71 milhões para ações de reconstrução de rodovias federais e estaduais, pontes e outras obras de infraestrutura danificadas pelas chuvas. Já a MP 1.284 destina R$ 50 milhões para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência que tiveram seus benefícios suspensos ou cancelados devido à falta de comprovação de vida.

A liberação dos recursos é uma resposta do governo federal aos impactos causados pelas chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. As precipitações provocaram alagamentos, deslizamentos de terra e danos a estradas e pontes, afetando a população e a economia do estado.

As MPs entram em vigor imediatamente e serão submetidas à apreciação do Congresso Nacional. Se aprovadas, os recursos serão repassados ao governo do Rio Grande do Sul para a execução das ações previstas.