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Licenças Ambientais Seguem a Lei, Afirma Marina

Ministra do Meio Ambiente defende critérios legais para emissão de autorizações ambientais.


Postada em 04/02/2025 às 15:53
Por Canal ABC

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que as licenças e autorizações ambientais são emitidas de acordo com critérios legais estabelecidos para cada atividade. Segundo ela, o objetivo é garantir o desenvolvimento socioeconômico em harmonia com a preservação ambiental. A declaração de Marina surge após o presidente Lula indicar a realização de um estudo sobre a Margem Equatorial, região com potencial para exploração de petróleo e gás.

Marina destacou que as licenças ambientais são concedidas quando os projetos atendem aos requisitos legais, garantindo a proteção do meio ambiente e a minimização de impactos negativos. Ela ressaltou que o licenciamento ambiental é um processo técnico e científico, baseado em avaliações rigorosas.

A ministra também enfatizou a importância de conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. Ela afirmou que o Brasil possui uma legislação ambiental robusta, que deve ser respeitada para garantir a proteção dos recursos naturais e a qualidade de vida das gerações futuras.