Busca por: leis


Encontrados: 31 registros

ABC Paulista em Foco: Notícias e Informações Jurídicas

Fique por dentro das principais notícias e informações jurídicas que impactam as cidades do Grande ABC Paulista.

Postado em 12/02/2025 às 19:11
Por ABC em Off

Educação no Trânsito: São Caetano Foca em Motociclistas

Ação 'Faz seu Corre sem Correr' conscientiza sobre segurança no trânsito para condutores de motos.

Postado em 11/02/2025 às 17:35
Por Canal ABC

Carnaval Seguro: Embaixada dos EUA Alerta para Cuidados

Para aproveitar o carnaval brasileiro com tranquilidade, a Embaixada dos Estados Unidos orienta seus cidadãos a tomarem precauções como evitar andar sozinho e usar joias caras.

Postado em 08/02/2025 às 07:37
Por Canal ABC

Ribeirão Pires reforça fiscalização de veículos irregulares

Operação conjunta entre Prefeitura, Detran e Polícia Civil visa coibir irregularidades e garantir segurança no trânsito.

Postado em 05/02/2025 às 13:40
Por Canal ABC

Santo André promove ação educativa sobre trânsito

Ação visa conscientizar sobre segurança e respeito às leis de trânsito

Postado em 20/12/2024 às 10:51
Por Canal ABC

Ampliação de aterro e corte de árvores em SP são suspensos pela Justiça

Tribunal de Justiça suspende licenças ambientais e termos de cessão para ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste em São Mateus.

Postado em 07/12/2024 às 07:36
Por Canal ABC

Orlando recebe honraria máxima da Assembleia Legislativa

Prefeito de São Bernardo do Campo é condecorado com o Colar de Honra ao Mérito

Postado em 03/12/2024 às 23:34
Por ABC em Off

Legislação ambiental brasileira: referência mundial, mas ignorada e descumprida

Presidente do STJ alerta para a fragilidade da proteção ambiental no Brasil, apesar das leis avançadas.

Postado em 25/11/2024 às 15:59
Por Canal ABC

JurisRacial: Plataforma reúne jurisprudência para combater o racismo

AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam ferramenta para fortalecer teses jurídicas contra a discriminação racial.

Postado em 20/11/2024 às 14:17
Por Canal ABC

Judiciário precisa reconhecer falhas no combate ao crime organizado

Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de um 'mea-culpa' para aprimorar a atuação da justiça criminal.

Postado em 07/11/2024 às 10:37
Por Canal ABC

Encontrados: 31 registros