A Prefeitura de Diadema tornou público, em junho, o edital de chamamento para qualificar entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) para realizar atividades dirigidas à Saúde no município. As entidades poderão, sem prazo determinado, apresentar o requerimento à Comissão de Qualificação de Organização Social (CQOS) da Secretaria de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A partir da entrega do requerimento, a Prefeitura terá 15 dias para avaliar o pedido de qualificação. Para obter a qualificação como organização social é preciso comprovar capacidade de atuar de acordo com a legislação do município. Um dos pré-requisitos é a finalidade não lucrativa e a obrigatoriedade de investimento dos recursos excedentes em atividades de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na área da saúde. Todos os requisitos necessários estão disponíveis no edital.

Apenas a qualificação não assegura a contratação da OS pela Prefeitura. Para atuar no atendimento e na prestação de serviços em saúde, em Diadema, as entidades qualificadas participarão de processo seletivo para escolha de projeto. 

A publicação do edital foi realizada em 3 de junho, no Diário Regional, e o documento está disponível no site http://www.diadema.sp.gov.br/governo/secretarias, no link Secretaria de Saúde/Editais/ Chamamento Público SAÚDE 01/2016 ou na Secretaria de Saúde. 

Serviço:

Secretaria de Saúde

Avenida Antonio Piranga, 655 – Centro.

Tel.: 4057 7003.