Por Hieto Bisi

O anfiteatro da Prefeitura de Diadema recebeu na tarde do último dia 12, a audiência pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Região Metropolitana de São Paulo. Participaram do encontro o assessor especial, o diretor do programa e projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, e  Heloisa Raimundo, assessora técnica da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.). O evento teve como objetivo mostrar o funcionamento do PDUI. Ele estabelece diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional e as bases de atuação conjunta entre estados e municípios nos eixos de mobilidade, meio ambiente, habitação, uso do solo, saneamento e recursos hídricos.  

Heloisa Raimundo, assessora técnica da Emplasa, lembrou que atualmente há 72 áreas com características de conglomerados urbanos no Brasil. “A região metropolitana da Grande São Paulo hoje é a 6ª maior região metropolitana do mundo (com mais de 21 milhões de moradores) e movimenta 18% do PIB nacional (aproximadamente R$ 3,4 bilhões)”, disse Heloisa. “Daí a importância do PDUI, que estabelece ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, da Região Metropolitana da Grande São Paulo”, ressaltou Heloisa.

Participação da sociedade

O processo participativo (presencial e pelo site www.pdui.sp.gov.br) se dará em três fases: audiências públicas municipais (nas 39 cidades da Região Metropolitana); oficinas regionais e audiências públicas sub-regionais (seis encontros cada - oficinas e audiências públicas sub-regionais – na cidade de São Paulo e nas cinco sub-regiões da Região Metropolitana). As audiências públicas municipais, além de Diadema, já aconteceram em Mauá, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra. No dia 24, ela chega em Ribeirão Pires e, no dia 25, ela será em São Bernardo do Campo. 

Além disso, os municípios do ABC terão de identificar dez representantes para a instância deliberativa do processo participativo, incluindo empresários, trabalhadores, representantes das universidades, movimentos sociais e ONGs.

PDUI 

O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, nos próximos três anos, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Além dos conteúdos mínimos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras.

O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.

Pelo cronograma aprovado, até o fim de 2016 será finalizado o caderno de sustentação para a minuta do Projeto de Lei do PDUI-RMSP, a ser apresentado à Assembleia Legislativa, incorporando as propostas e sugestões vindas da participação popular. O texto precisa ser analisado e aprovado pelos deputados para entrar em vigor.

O PDUI-RMSP deverá levar em conta objetivos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os períodos de 2025, 2035 e 2040. 

Emplasa

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil. Criada em 1975 para cuidar do planejamento da Grande São Paulo – única região metropolitana então existente –, a empresa tem hoje como foco de suas ações o território da Macrometrópole Paulista – MMP.

A MMP abrange as quatro regiões metropolitanas do Estado já institucionalizadas – São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte –, as aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba, além das unidades regionais de Sorocaba (em fase de institucionalização), Bragantina e São Roque.

Fotos – Da esquerda para a direita: Heloisa Raimundo, Hamilton Lacerda, Laércio Soares e Paulo Barbosa (chefe de Divisão do Departamento de Trabalho Social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano).