Decisão do STF garante que valores cobrados por serviços funerários voltem ao patamar anterior à concessão.
Postada em 24/11/2024 às 13:05
Por Canal ABC
Em uma decisão que traz alívio para famílias enlutadas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de São Paulo restabeleça os preços cobrados por serviços cemiteriais e funerários aos valores anteriores à concessão dessas atividades. A decisão foi tomada a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB, que alegava práticas mercantis abusivas por parte da concessionária responsável.
Segundo o ministro, a concessão dos serviços cemiteriais e funerários à iniciativa privada não pode resultar em preços exorbitantes que onerem ainda mais as famílias que já enfrentam o luto. Dino destacou que a comercialização e a cobrança desses serviços devem ser pautadas pela dignidade e pelo respeito aos entes queridos.
A decisão do STF é um importante passo para garantir que os serviços essenciais relacionados ao luto sejam acessíveis a todos. O retorno dos preços anteriores à concessão representa um alívio financeiro para as famílias que precisam lidar com os custos de sepultamento e serviços funerários.