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O ministro Edson Fachin, do STF, propôs regras para operações policiais no Rio de Janeiro, enfatizando a necessidade de respeitar os direitos humanos e evitar abusos.
Postado em 05/02/2025 às 19:08
Por Canal ABC
Decisão do STF estabelece critérios para o uso de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo, visando aumentar a transparência e proteger os agentes.
Postado em 27/12/2024 às 07:02
Por Canal ABC
Ministro defende discussão sobre regulamentação da IA durante julgamento sobre redes sociais.
Postado em 11/12/2024 às 17:48
Por Canal ABC
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não está suficientemente madura.
Postado em 10/12/2024 às 10:59
Por Canal ABC
O ministro Flávio Dino, do STF, convocou uma audiência para discutir a privatização dos serviços funerários em São Paulo, que tem gerado polêmica na cidade.
Postado em 04/12/2024 às 15:39
Por Canal ABC
Após liberação pelo Supremo, implementação das escolas cívico-militares em São Paulo é adiada para 2026.
Postado em 27/11/2024 às 16:29
Por Canal ABC
Ministro do STF cita Antígona para defender o direito ao sepultamento digno
Postado em 26/11/2024 às 16:59
Por Canal ABC
Decisão do STF garante que valores cobrados por serviços funerários voltem ao patamar anterior à concessão.
Postado em 24/11/2024 às 16:05
Por Canal ABC
O Ministro Dias Toffoli destaca a importância da colaboração entre os setores de saúde para melhorar a assistência à população.
Postado em 21/11/2024 às 10:48
Por Canal ABC
Recurso de Luciane Barbosa Farias e Clemilson dos Santos Farias foi negado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Postado em 20/11/2024 às 20:22
Por Canal ABC
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