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O ministro Flávio Dino, relator do processo sobre queimadas no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o término do processo está condicionado ao cumprimento de todas as decisões da Corte.
Postado em 19/09/2024 às 12:13
Por Canal ABC
Ministro do STF se diz 'espantado' e cita Constituição para justificar medida
Postado em 19/09/2024 às 11:01
Por Canal ABC
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia acesso a acordo de não persecução penal para réus processados antes da lei de 2019.
Postado em 18/09/2024 às 19:37
Por Canal ABC
Ministro do STF apresenta evolução clínica, mas ainda não há previsão de alta, informa boletim médico.
Postado em 18/09/2024 às 15:23
Por Canal ABC
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, conversou com o ministro Flávio Dino sobre a extensão da medida ao bioma.
Postado em 17/09/2024 às 19:52
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs uma avaliação das penas aplicadas a crimes ambientais, especialmente queimadas.
Postado em 17/09/2024 às 19:36
Por Canal ABC
STF recomenda agilidade na tramitação de casos que envolvam infrações ambientais, incluindo medidas cautelares.
Postado em 17/09/2024 às 18:55
Por Canal ABC
O ministro do STF, Dias Toffoli, foi hospitalizado com indícios de inflamação no pulmão em meio à intensa fumaça que encobre a capital federal desde domingo (15/9).
Postado em 17/09/2024 às 18:04
Por Canal ABC
O ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não recebeu a solicitação de crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizado pelo STF.
Postado em 17/09/2024 às 12:46
Por Canal ABC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para solicitar prioridade na tramitação de ações ambientais.
Postado em 16/09/2024 às 20:02
Por Canal ABC
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