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Fim das Queimadas: STF Determina Cumprimento de Todas as Decisões

O ministro Flávio Dino, relator do processo sobre queimadas no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o término do processo está condicionado ao cumprimento de todas as decisões da Corte.


Postada em 19/09/2024 às 09:13
Por Canal ABC

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o processo sobre queimadas, do qual é relator, só será encerrado quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. "Me perguntaram ontem quanto tempo esse processo vai durar, se tem uma data. Sim, tem uma data para acabar: quando todas as decisões do STF forem cumpridas", afirmou Dino.

O processo em questão aborda a responsabilidade do governo federal, estados e municípios na prevenção e combate às queimadas. O STF já proferiu diversas decisões sobre o tema, incluindo a determinação de que o governo federal deve criar um plano nacional de combate às queimadas e que os estados e municípios devem adotar medidas preventivas.

Dino enfatizou a importância do cumprimento das decisões do STF para garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública. "As queimadas são um problema grave que afeta a saúde das pessoas, a economia e o meio ambiente. É fundamental que as decisões do STF sejam cumpridas para que possamos enfrentar esse problema de forma eficaz", destacou o ministro.