Encontrados: 62 registros
Ministro Barroso convoca tribunais para adotarem medidas ambientais, como uso de energia solar e redução de consumo.
Postado em 16/09/2024 às 15:43
Por Canal ABC
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destacou a gravidade dos crimes ambientais e a necessidade de o Poder Judiciário tratá-los com a devida seriedade.
Postado em 16/09/2024 às 15:41
Por Canal ABC
Ministro Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre a responsabilidade do poder público em fornecer medicamentos não disponíveis no SUS.
Postado em 13/09/2024 às 17:31
Por Canal ABC
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a regra atual, que permite que réus recorram em liberdade até o trânsito em julgado.
Postado em 12/09/2024 às 19:50
Por Canal ABC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido do Ministério Público de Goiás para reiniciar as investigações sobre o padre Robson de Oliveira, acusado de desvio de recursos.
Postado em 10/09/2024 às 20:40
Por Canal ABC
Em evento em Brasília, especialistas argumentam pela validade de processos movidos por municípios estrangeiros contra empresas envolvidas no desastre de Mariana.
Postado em 10/09/2024 às 12:55
Por Canal ABC
Há mais de duas décadas, a Tucson Aviação ocupa um hangar no aeroporto sem licitação, alegando prestar serviços essenciais.
Postado em 08/09/2024 às 07:02
Por Canal ABC
O ministro do STF, Flávio Dino, solicitou informações à AGU sobre as ações do governo federal no combate aos crimes ambientais nessas regiões.
Postado em 03/09/2024 às 20:31
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se condenados a mais de 15 anos em júri devem cumprir pena imediatamente. A decisão pode impactar o caso da boate Kiss.
Postado em 03/09/2024 às 18:03
Por Canal ABC
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é obrigatório ter um advogado para solicitar pensão alimentícia.
Postado em 26/08/2024 às 19:18
Por Canal ABC
Encontrados: 62 registros
