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O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que a resolução do acordo de Mariana em outro país prejudicaria o Judiciário brasileiro.
Postado em 25/10/2024 às 11:13
Por Canal ABC
STF suspende norma que restringia a divulgação de serviços de loteria, atendendo a pedido do governo de São Paulo.
Postado em 23/10/2024 às 19:35
Por Canal ABC
Medida provisória abre crédito extra para ações de enfrentamento às mudanças climáticas e apoio ao setor pesqueiro.
Postado em 23/10/2024 às 07:46
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de um cidadão britânico preso em Santa Catarina, acusado de liderar uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas.
Postado em 22/10/2024 às 19:44
Por Canal ABC
No domingo (27/10), os eleitores de Mauá poderão utilizar o transporte público municipal gratuitamente, medida que visa incentivar a participação no pleito.
Postado em 22/10/2024 às 16:47
Por Canal ABC
Após maioria contra a prática, ministro Moraes leva tema ao Plenário da Corte
Postado em 18/10/2024 às 17:21
Por Canal ABC
Líder do Comando Vermelho pede redução de pena devido a condições 'enlouquecedoras' na prisão.
Postado em 17/10/2024 às 16:13
Por Canal ABC
O ministro André Mendonça pediu mais tempo para análise e suspendeu o julgamento que discutia a possibilidade de acesso a históricos de busca na internet por autoridades.
Postado em 16/10/2024 às 20:51
Por Canal ABC
O aplicativo, antes conhecido como Twitter, voltou a figurar entre os mais baixados do Brasil após a liberação judicial.
Postado em 15/10/2024 às 19:15
Por Canal ABC
Ações contestam decisão do CNJ que altera a aplicação do Código Penal em casos de transtornos mentais.
Postado em 10/10/2024 às 15:39
Por Canal ABC
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