A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) aplicou uma multa de R$ 13,3 milhões à Enel por falhas na prestação de serviço durante os apagões registrados em 11 de outubro. A interrupção de energia afetou mais de 3,1 milhões de clientes na capital e na região metropolitana.

O Procon-SP apontou que a Enel descumpriu o Código de Defesa do Consumidor ao não fornecer informações claras e precisas sobre a causa e a previsão de restabelecimento do serviço. Além disso, a empresa não ofereceu alternativas adequadas aos consumidores afetados, como a instalação de geradores ou o reembolso de despesas com alimentos perecíveis.

A Enel informou que vai recorrer da multa e que está trabalhando para melhorar a qualidade do serviço. A empresa destacou que investiu em modernização da rede elétrica e que tem um plano de contingência para evitar apagões prolongados.

O Procon-SP ressaltou a importância de as empresas de energia elétrica cumprirem suas obrigações contratuais e de fornecerem um serviço de qualidade aos consumidores. O órgão afirmou que continuará fiscalizando o setor e aplicando sanções quando necessário.