Cidades

Cadastro Nacional de Condenados por Pedofilia e Estupro Aprovado pelo Senado

Projeto de lei cria registro público com nomes e CPFs de criminosos sexuais condenados.


Postada em 30/10/2024 às 18:04
Por Canal ABC

Em uma medida histórica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos e condenados por crimes sexuais. O registro público, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

O objetivo do cadastro é prevenir novos crimes e proteger a sociedade. Ele permitirá que autoridades, instituições de ensino e empresas verifiquem o histórico criminal de indivíduos antes de contratá-los ou permitir seu acesso a locais vulneráveis, como escolas e creches.

A aprovação do projeto é um passo importante no combate à violência sexual no Brasil. Estima-se que mais de 100 mil crianças e adolescentes sejam vítimas de abuso sexual anualmente no país. O cadastro nacional ajudará a identificar e monitorar esses criminosos, reduzindo a probabilidade de que eles cometam novos crimes.