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A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.
Postado em 18/12/2024 às 12:48
Por Canal ABC
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não está suficientemente madura.
Postado em 10/12/2024 às 10:59
Por Canal ABC
Comissão da Câmara aprova proposta que pode revogar todas as exceções previstas para a interrupção da gestação.
Postado em 28/11/2024 às 07:26
Por Canal ABC
Sessão foi interrompida por manifestantes feministas que gritaram 'Estuprador não é pai' e exibiram boneco de feto.
Postado em 27/11/2024 às 16:17
Por Canal ABC
Comissão deve votar proposta que pode proibir totalmente o procedimento no Brasil.
Postado em 27/11/2024 às 08:26
Por Canal ABC
Proposta que pode acabar com aborto legal no Brasil será debatida nesta terça-feira (18).
Postado em 18/11/2024 às 12:58
Por Canal ABC
Cida Gonçalves critica possível proibição do aborto legal no Brasil e espera que projeto não avance na Câmara dos Deputados.
Postado em 12/11/2024 às 17:23
Por Canal ABC
Projeto de lei cria registro público com nomes e CPFs de criminosos sexuais condenados.
Postado em 30/10/2024 às 21:04
Por Canal ABC
Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram crescimento preocupante em crimes violentos na capital paulista.
Postado em 30/09/2024 às 19:27
Por Canal ABC
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