A partir de 2025, certidões de nascimento, casamento e óbito terão novas informações e layout.
Postada em 01/10/2024 às 19:18
Por Canal ABC
A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a partir de 1º de janeiro de 2025. A mudança foi determinada por um provimento da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo da atualização é padronizar as informações contidas nas certidões e facilitar o acesso aos dados pelos cidadãos. Entre as novidades, estão a inclusão do número do CPF do titular do documento, a data de emissão e a assinatura digital do cartorário.
Além disso, as certidões de nascimento passarão a conter informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do recém-nascido. Já as certidões de casamento incluirão o regime de bens adotado pelo casal.
A mudança não afetará a validade das certidões emitidas antes de 2025. No entanto, os cartórios poderão emitir os novos modelos a pedido dos interessados, mediante o pagamento de uma taxa.
A medida visa modernizar os serviços de registro civil e garantir maior segurança e agilidade na emissão das certidões.