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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso de um jovem de 19 anos que foi preso por não pagar pensão alimentícia, apesar de nunca ter tido filhos.
Postado em 06/02/2025 às 09:16
Por Canal ABC
O Ministro Dias Toffoli destaca a importância da colaboração entre os setores de saúde para melhorar a assistência à população.
Postado em 21/11/2024 às 10:48
Por Canal ABC
Ações contestam decisão do CNJ que altera a aplicação do Código Penal em casos de transtornos mentais.
Postado em 10/10/2024 às 15:39
Por Canal ABC
Informações Essenciais Disponíveis para Consulta
Postado em 09/10/2024 às 19:02
Por Canal ABC
A partir de 2025, certidões de nascimento, casamento e óbito terão novas informações e layout.
Postado em 01/10/2024 às 22:18
Por Canal ABC
Após decisão do STF, que definiu limite de 40g, mutirões carcerários serão realizados em novembro para analisar processos de detentos.
Postado em 30/09/2024 às 18:18
Por Canal ABC
Ministro Barroso convoca tribunais para adotarem medidas ambientais, como uso de energia solar e redução de consumo.
Postado em 16/09/2024 às 15:43
Por Canal ABC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova regra que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo quando há menores de idade ou pessoas incapazes envolvidas.
Postado em 21/08/2024 às 19:33
Por Canal ABC
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