O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por 5 votos a 0, que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos.
Postada em 19/09/2024 às 17:17
Por Canal ABC
Em julgamento que será retomado na próxima semana, os ministros do STF caminham para definir que o poder público tem a obrigação de pagar pelo tratamento alternativo que o paciente escolher. A decisão, que está a um voto de ser concluída, tem repercussão nacional e pode impactar o atendimento médico a membros da religião em todo o país. O caso em análise envolve uma Testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca. O hospital, então, acionou a Justiça para autorizar o procedimento, alegando risco de morte. No entanto, o STF entendeu que a liberdade religiosa deve ser respeitada, mesmo que isso implique em riscos à saúde.