O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (17) que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória para flexibilizar a legislação e permitir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça uma análise mais rápida dos projetos do Fundo Amazônia. A medida visa agilizar a liberação de recursos para ações de preservação e combate ao desmatamento na região amazônica.

"Faremos flexibilização da legislação, e vamos mandar uma medida provisória para o Congresso, buscando, assim como fizemos com o Fundo Clima, dar agilidade para que o BNDES possa fazer a análise e a liberação dos recursos", afirmou Costa.

O Fundo Amazônia é um mecanismo financeiro internacional que apoia projetos de redução do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. Os recursos são provenientes de doações de países como Noruega e Alemanha, e são geridos pelo BNDES.

A flexibilização da legislação permitirá que o BNDES analise os projetos com maior celeridade, reduzindo a burocracia e agilizando a liberação dos recursos. Isso deve contribuir para o fortalecimento das ações de proteção da floresta amazônica, que é fundamental para o equilíbrio climático global e para a biodiversidade do planeta.