O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (17/9) a flexibilização orçamentária para o Cerrado. A medida, que já foi concedida ao Fundo Amazônia, permitiria o uso de recursos para ações de fiscalização e combate ao desmatamento no bioma.

Em diálogo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Gonet destacou a importância do Cerrado para o equilíbrio ambiental do país. O bioma abriga uma rica biodiversidade e é responsável por regular o clima e os recursos hídricos.

"Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante", afirmou Gonet. "Pouco antes de chegar aqui, conversei com o ministro Flávio Dino sobre a necessidade de estender a flexibilização orçamentária também ao Cerrado."

A flexibilização orçamentária para o Fundo Amazônia foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto deste ano. A medida permite que o fundo use recursos para ações de fiscalização e combate ao desmatamento, mesmo que não haja autorização específica no orçamento anual.

Gonet acredita que a extensão da medida ao Cerrado é fundamental para proteger o bioma e garantir o desenvolvimento sustentável da região. O procurador-geral ressaltou que o Cerrado vem sofrendo com o avanço do desmatamento e da degradação ambiental.