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Crédito Extra para Queimadas: Pedido Ainda Não Chegou à Fazenda

O ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não recebeu a solicitação de crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizado pelo STF.


Postada em 17/09/2024 às 09:46
Por Canal ABC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que até o momento não chegou ao Ministério da Fazenda a requisição de um crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Haddad enfatizou que esses recursos serão desembolsados de acordo com a necessidade e indicou que a viabilização, incluindo a fonte de financiamento, será definida após a apresentação do pedido pelo Ministério do Meio Ambiente.

O crédito extraordinário foi autorizado pelo STF no dia 23 de fevereiro, em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a liberação de R$ 1,1 bilhão para reforçar as ações de combate às queimadas na Amazônia Legal. O ministro Flávio Dino determinou que o valor seja disponibilizado em até 48 horas após a apresentação do pedido pelo governo federal.

Haddad ressaltou que o Ministério da Fazenda está preparado para analisar e processar a solicitação assim que ela for recebida. Ele também destacou que o governo federal está empenhado em combater as queimadas e que os recursos serão disponibilizados de forma ágil e eficiente para apoiar as ações de prevenção e combate.